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BSA fecha acordo com empresas brasileiras para regularizar denúncias de uso de software não licenciado

Ação faz parte dos esforços da associação para acabar com o uso de software não licenciado no país

São Paulo, 21 de agosto de 2017 – A BSA | The Software Alliance anunciou hoje acordos com três empresas brasileiras no setor industrial para resolver queixas de uso de software não licenciado. Todas as empresas concordaram em eliminar todos os softwares não licenciados de seus computadores, adquirir todas as licenças necessárias para estarem inteiramente conformes e adotar medidas para garantir a conformidade futura.

A BSA, como principal defensora mundial da indústria de software, está empenhada na conscientização sobre os riscos associados ao uso de softwares não licenciados e nas ações contra a sua proliferação. “Nós trabalhamos em conjunto com as empresas de forma colaborativa. Agimos para assegurar a legalização do produto e a eliminação do uso do software ilegal”, conta o country manager da BSA no Brasil, Antonio Eduardo Mendes da Silva, conhecido como Pitanga. De acordo com ele, isso é positivo para os membros da BSA, para o setor de softwares de forma geral e para as empresas que estão minimizando os riscos de segurança.

Esses acordos são resultado do programa de enforcement da BSA que investiga casos relativos a supostas faltas de licenciamentos, uma forma de infringir direitos autorais que ocorre quando o software é instalado em vários computadores sem a devida autorização. De acordo com os códigos civil e penal brasileiros, o uso de software não licenciado pode resultar em multas de até 3.000 vezes o valor da licença copiada e até dois anos de prisão.

Durante uma campanha recente realizada pela BSA na página da associação no Facebook, mais de 1.000 denúncias de uso de softwares não licenciados foram recebidas ao longo de um mês. “A ausência de licenciamento afeta todos os setores da indústria”, explica Pitanga. “A pirataria de software dificulta a capacidade das empresas de tecnologia de inovar e gerar as vagas de empregos tão necessárias em períodos de crise”, completa.

A pirataria de software continua sendo um problema sério no Brasil. De acordo com um estudo de 2015 da BSA-IDC, 47% dos softwares instalados nos computadores no país não possuíam licença, o que representa um valor comercial de aproximadamente US$1.77 bilhões.* Embora esse número seja inferior à taxa regional de 55%, os níveis ainda são bem surpreendentes, considerando que o Brasil representa, sozinho, aproximadamente 30% do valor comercial total dos softwares sem licença na região. Em nível global, a taxa do uso de softwares sem licença alcança 30%, com valor comercial total de $52.4 bilhões. A pesquisa reforça que o uso de softwares sem licença ainda é alto tanto para usuários domésticos quanto para empresas. O risco está na forte conexão entre ciberataques e o uso de software sem licença. Nos locais onde o software não licenciado é utilizado, a probabilidade de encontrar um malware aumenta drasticamente. O custo para lidar com incidentes de malware pode ser espantoso. Somente em 2015, os ataques cibernéticos custaram às empresas mais de $400 bilhões.

 *Estudo Global de Pirataria de Software conduzido pelo grupo de pesquisa IDC para a Business Software Alliance. Publicado em maio de 2016.

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Vanessa Costa
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Sobre a BSA

A BSA | The Software Alliance (www.bsa.org) é o maior defensor global do setor de software. É uma associação de empresas de porte mundial que investem bilhões de dólares todos os anos na criação de soluções de software que impulsionam a economia e aumentam a qualidade da vida moderna. Através de relações internacionais com governos, da fiscalização de propriedade intelectual, e de atividades educacionais, a BSA amplia os horizontes do mundo digital e atrai confiança para as novas tecnologias que o impulsionam.
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